Trabalho do Menor e Aprendiz

Descrição

Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Tributário,, Licitações e Contratos Administrativos, e Ética e Estatuto da OAB: Artigo 1º ao 12º,.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

  • Conceito “menor”
  • Criança e adolescente
  • Quem é o aprendiz?
  • Trabalho infantil e menor aprendiz
  • Lista TIP
  • Trabalho infantil como crime
  • O que diz a CLT?
  • Lei da Aprendizagem
  • O que diz a Constituição?
  • O que é o ECA?
  • A importância do ECA
  • Menor aprendiz e o ECA
  • Contrato de aprendizagem
  • Contrato de estágio
  • CTPS
  • Obrigações do empregador
  • Percentual de funcionários
  • Obrigações do menor aprendiz
  • Salário e FGTS
  • Benefícios
  • Jornada de trabalho e férias
  • Prejudiciais à saúde
  • Prejudiciais à segurança
  • Áreas da Saúde e Construção
  • Serviços prejudiciais à moralidade
  • Trabalho doméstico
  • Esforço físico
  • Rescisão
  • Partes envolvidas
  • Direitos rescisórios
  • Atletas
  • Trabalho na televisão
  • Serviço militar
  • Fraudes
  • Irregularidades
  • Estudos de caso
  • Direito à educação
  • Profissionalização
  • Inclusão

Descrição do professor

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Pedro Benatto

Pedro Benatto é Doutor, Mestre e Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil. Pedro possui ampla experiência como advogado, professor e coordenador universitário. Além disso, é membro do conselho avaliador da Revista Buriti - Direito e Sustentabilidade e foi instrutor da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

FAQ

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